NIXISAUDE.COMPolítica de Privacidade e Proteção de Dados
Data da Última Atualização: 20/10/2025
1. O Nosso Compromisso Inabalável com a Sua Privacidade
Introdução: "A Nixi Saúde (operada pela Bue Bis, SU, Lda.) é uma plataforma de saúde fundada e liderada por médicos. O sigilo profissional e a confidencialidade do paciente não são apenas uma obrigação legal, são o pilar da nossa ética de trabalho. Esta política explica como recolhemos, usamos, protegemos e tratamos os seus dados pessoais e de saúde."
Declaração de Conformidade: "Tratamos todos os seus dados em estrita conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais de Angola (Lei n.º 22/11, de 17 de Junho)."
Dados Sensíveis: "Reconhecemos que toda a informação de saúde (incluindo diagnósticos, historial, e o seu estado nos Programas 'Eu Reabilitado' e 'Falciforme+') é classificada como 'dados sensíveis' e é tratada com o mais alto e rigoroso nível de segurança e confidencialidade."
Declaração de Conformidade: "Tratamos todos os seus dados em estrita conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais de Angola (Lei n.º 22/11, de 17 de Junho)."
Dados Sensíveis: "Reconhecemos que toda a informação de saúde (incluindo diagnósticos, historial, e o seu estado nos Programas 'Eu Reabilitado' e 'Falciforme+') é classificada como 'dados sensíveis' e é tratada com o mais alto e rigoroso nível de segurança e confidencialidade."
2. Que Informação Recolhemos?
a) Informação de Identificação Pessoal (IIP):
- Nome, email, número de telefone, data de nascimento. (Recolhidos durante o registo ou agendamento).
- Historial médico, sintomas e queixas (fornecidos por si nos formulários).
- Notas clínicas, diagnósticos, planos de tratamento (criados pelo médico durante a consulta).
- Prescrições médicas, requisições de exames e resultados de exames.
- Informações relativas à sua participação nos programas especializados.
- "Não armazenamos os dados do seu cartão VISA. Os pagamentos são processados por entidades externas seguras (como o PayPal). Apenas guardamos o comprovativo da transação (via transferência ou PayPal) para efeitos de faturação."
- Cookies, endereço IP, tipo de navegador (para o funcionamento e segurança do site).
3. Como e Porquê Usamos a Sua Informação?
Para Prestar o Serviço: Usamos a sua IIP para criar a sua conta, agendar a sua consulta e contactá-lo.
Para o Ato Médico: Usamos a sua ISP (Dados Sensíveis) exclusivamente para permitir que o profissional de saúde lhe preste o cuidado médico adequado (diagnóstico, tratamento, prescrição).
Para Gestão de Pagamentos: Para processar o pagamento das suas consultas ou planos anuais.
Para Comunicações de Serviço: Para enviar lembretes de consulta, confirmações de pagamento ou recibos.
Para Cumprimento Legal: Para manter os registos médicos obrigatórios, conforme exigido pela lei angolana.
Para o Ato Médico: Usamos a sua ISP (Dados Sensíveis) exclusivamente para permitir que o profissional de saúde lhe preste o cuidado médico adequado (diagnóstico, tratamento, prescrição).
Para Gestão de Pagamentos: Para processar o pagamento das suas consultas ou planos anuais.
Para Comunicações de Serviço: Para enviar lembretes de consulta, confirmações de pagamento ou recibos.
Para Cumprimento Legal: Para manter os registos médicos obrigatórios, conforme exigido pela lei angolana.
4. Com Quem Partilhamos (e NÃO Partilhamos) a Sua Informação?
Com o Seu Médico: A sua Informação de Saúde Pessoal (ISP) é partilhada apenas e só com o profissional de saúde que o atende na consulta.
Programas Especializados (Eu Reabilitado / Falciforme+):
O QUE NUNCA FAZEMOS (A Nossa Promessa):
Programas Especializados (Eu Reabilitado / Falciforme+):
- "A sua participação e todos os dados relativos a estes programas são tratados com um nível de confidencialidade ainda mais elevado. O acesso a esta informação é restrito apenas à equipa médica especializada e dedicada a esse programa. Nenhum outro funcionário ou médico da plataforma tem acesso a estes dados."
O QUE NUNCA FAZEMOS (A Nossa Promessa):
- "NÃO VENDEMOS, NÃO ALUGAMOS, e NÃO PARTILHAMOS os seus dados pessoais ou de saúde com terceiros para fins de marketing ou publicidade.
- "Não partilhamos a sua informação de saúde com a sua entidade patronal, seguradora (sem a sua autorização expressa) ou familiares."
5. Como Protegemos a Sua Informação? (Medidas de Segurança)
Encriptação: "Toda a comunicação no nosso site e durante a videochamada é protegida por encriptação SSL (HTTPS). As nossas bases de dados onde os seus dados de saúde são armazenados são igualmente encriptadas."
Controlo de Acesso: "O acesso aos seus dados de saúde é restrito por senha, registado (auditado) e limitado apenas a profissionais de saúde autorizados que precisam dessa informação para o seu tratamento."
Confidencialidade da Equipa: "Todos os nossos médicos e equipa de apoio estão vinculados por contratos de confidencialidade rigorosos e pelo dever de sigilo profissional."
Controlo de Acesso: "O acesso aos seus dados de saúde é restrito por senha, registado (auditado) e limitado apenas a profissionais de saúde autorizados que precisam dessa informação para o seu tratamento."
Confidencialidade da Equipa: "Todos os nossos médicos e equipa de apoio estão vinculados por contratos de confidencialidade rigorosos e pelo dever de sigilo profissional."
6. Os Seus Direitos de Proteção de Dados (Conforme a Lei Angolana)
"De acordo com a Lei n.º 22/11, o Utilizador tem o direito de:"
Direito de Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais e de saúde que temos sobre si.
Direito de Retificação: Solicitar a correção de informações incorretas ou incompletas.
Direito de Oposição/Apagamento: Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.
Nota Importante: "Por favor, note que, por obrigação legal e médica, somos obrigados a reter os seus registos clínicos por um período mínimo de tempo [definido pela lei angolana], mesmo após solicitar o apagamento da sua conta."
Como Exercer os Seus Direitos: "Para exercer qualquer um destes direitos, por favor envie um email para o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email: [email protected]."
Direito de Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais e de saúde que temos sobre si.
Direito de Retificação: Solicitar a correção de informações incorretas ou incompletas.
Direito de Oposição/Apagamento: Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.
Nota Importante: "Por favor, note que, por obrigação legal e médica, somos obrigados a reter os seus registos clínicos por um período mínimo de tempo [definido pela lei angolana], mesmo após solicitar o apagamento da sua conta."
Como Exercer os Seus Direitos: "Para exercer qualquer um destes direitos, por favor envie um email para o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email: [email protected]."
7. Privacidade de Menores
A Nixi Saúde não recolhe intencionalmente dados de menores de 18 anos sem o consentimento explícito de um pai ou tutor legal. As consultas para menores devem ser agendadas e acompanhadas por um tutor legal.
8. Política de Cookies
Usamos cookies essenciais para o funcionamento do site (como manter a sua sessão iniciada) e cookies de análise (Google Analytics) para entendermos como o site é usado. Pode gerir os cookies nas definições do seu navegador.
9. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data da 'Última Atualização' no topo da página será alterada. Recomendamos que reveja esta página regularmente.
10. Contacto (Encarregado de Proteção de Dados)
"Para qualquer questão, dúvida ou preocupação sobre a sua privacidade e os seus dados, por favor contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):"
Email: [email protected]
Morada: Bue Bis, município do Talatona, rua do Partido, casa número 77, em Luanda-Angola
Email: [email protected]
Morada: Bue Bis, município do Talatona, rua do Partido, casa número 77, em Luanda-Angola